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Lançamos, hoje, o schneider, pugliese, informa: informativos semanais sobre os julgamentos mais importantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 
 
Nesta primeira edição, dentre outros temas, abordaremos o julgamento em que o STF analisará a incidência do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito tributário.

No âmbito do STJ, merece destaque o julgamento em que a Corte analisará a legalidade da trava de 30% na compensação de prejuízos fiscais de IRPJ e na base negativa de CSLL no caso de extinção da sociedade empresarial.

Na bio você encontra o link com o conteúdo completo. 

*schneider, pugliese, informa: você por dentro dos principais julgamentos e temas tributários do STF e do STJ.

#schneiderpugliese #stf #stj

Lançamos, hoje, o schneider, pugliese, informa: informativos semanais sobre os julgamentos mais importantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Nesta primeira edição, dentre outros temas, abordaremos o julgamento em que o STF analisará a incidência do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito tributário. No âmbito do STJ, merece destaque o julgamento em que a Corte analisará a legalidade da trava de 30% na compensação de prejuízos fiscais de IRPJ e na base negativa de CSLL no caso de extinção da sociedade empresarial. Na bio você encontra o link com o conteúdo completo. *schneider, pugliese, informa: você por dentro dos principais julgamentos e temas tributários do STF e do STJ. #schneiderpugliese #STF #stj

Vamos conhecer o Iago Granito? Ele é, atualmente, assistente jurídico, mas em 2022 será o novo advogado do schneider, pugliese, devido à recente aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Parabéns, Iago!
 
Futebol, viagens, sair com os amigos e andar de moto são seus principais hobbies. 
 
"Sou corinthiano roxo e acompanho o maior número de jogos possível de todos os times. Gosto de ir para lugares diferentes e explorá-los ao máximo, aprecio a companhia de todos com uma boa ideia para trocar enquanto tomamos uma cerveja. Por último, andar de moto é meu ponto de fuga de todos os problemas que possam existir.”

Vamos conhecer o Iago Granito? Ele é, atualmente, assistente jurídico, mas em 2022 será o novo advogado do schneider, pugliese, devido à recente aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Parabéns, Iago! Futebol, viagens, sair com os amigos e andar de moto são seus principais hobbies. "Sou corinthiano roxo e acompanho o maior número de jogos possível de todos os times. Gosto de ir para lugares diferentes e explorá-los ao máximo, aprecio a companhia de todos com uma boa ideia para trocar enquanto tomamos uma cerveja. Por último, andar de moto é meu ponto de fuga de todos os problemas que possam existir.”

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) julgou, nas hipóteses de extinção por incorporação de pessoa jurídica, a aplicação da “trava de 30%”, que limita a compensação de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL a 30% do lucro líquido ajustado por adições e exclusões.

O Colegiado não formou maioria por nenhuma das posições e o julgamento ficou empatado, o que implicou decisão favorável ao contribuinte por força do artigo 19-E da Lei 10.522/2002. Desta forma, a 1ª Turma da CSRF deu provimento ao Recurso Especial do contribuinte para afastar a “trava de 30%”.

Acesse nosso memorando e fique por dentro (link na bio).

#schneiderpugliese #csrf

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) julgou, nas hipóteses de extinção por incorporação de pessoa jurídica, a aplicação da “trava de 30%”, que limita a compensação de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL a 30% do lucro líquido ajustado por adições e exclusões. O Colegiado não formou maioria por nenhuma das posições e o julgamento ficou empatado, o que implicou decisão favorável ao contribuinte por força do artigo 19-E da Lei 10.522/2002. Desta forma, a 1ª Turma da CSRF deu provimento ao Recurso Especial do contribuinte para afastar a “trava de 30%”. Acesse nosso memorando e fique por dentro (link na bio). #schneiderpugliese #csrf

Lançaremos nesta sexta-feira (17.09) o schneider, pugliese, informa: informativos semanais sobre os julgamentos mais importantes do Supremo Tribunal Federal e do Supremo Tribunal de Justiça. 

O informativo é mais um produto do novo projeto schneider, pugliese, 4.0, que visa visa a difusão de conteúdos relevantes para o dia a dia de nossos clientes, de forma descomplicada e eficiente.

schneider, pugliese, informa: todas às sextas-feiras, você pode dentro dos principais julgamentos e temas tributários do STF e do STJ.

Lançaremos nesta sexta-feira (17.09) o schneider, pugliese, informa: informativos semanais sobre os julgamentos mais importantes do Supremo Tribunal Federal e do Supremo Tribunal de Justiça. O informativo é mais um produto do novo projeto schneider, pugliese, 4.0, que visa visa a difusão de conteúdos relevantes para o dia a dia de nossos clientes, de forma descomplicada e eficiente. schneider, pugliese, informa: todas às sextas-feiras, você pode dentro dos principais julgamentos e temas tributários do STF e do STJ.

O projeto de lei complementar nº 05/2021, que prorroga até 2032 o prazo da LC 160/2017 para utilização de incentivos fiscais por estabelecimentos com atividades comerciais, está em fase final de apreciação na Câmara dos Deputados.

O PLP 05/21 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e segue para discussão no Plenário da Casa.

Acesse nosso site e saiba mais. 

#schneiderpugliese

O projeto de lei complementar nº 05/2021, que prorroga até 2032 o prazo da LC 160/2017 para utilização de incentivos fiscais por estabelecimentos com atividades comerciais, está em fase final de apreciação na Câmara dos Deputados. O PLP 05/21 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e segue para discussão no Plenário da Casa. Acesse nosso site e saiba mais. #schneiderpugliese

Quinzenalmente, descobrimos mais sobre os hobbies e o perfil das pessoas que formam nosso time. 

Hoje é dia de sabermos mais sobre o H. Philip Schneider, um dos sócios de nosso escritório, com atuação focada em consultivo e planejamento tributário. Nos momentos de lazer, Philip é apaixonado pela liberdade das atividades ao ar livre.

Quinzenalmente, descobrimos mais sobre os hobbies e o perfil das pessoas que formam nosso time. Hoje é dia de sabermos mais sobre o H. Philip Schneider, um dos sócios de nosso escritório, com atuação focada em consultivo e planejamento tributário. Nos momentos de lazer, Philip é apaixonado pela liberdade das atividades ao ar livre.

O Decreto nº 65.967/21 prorroga para 1º de janeiro de 2021 o início da vigência do Decreto nº 65.823/21, que modificou a sujeição passiva na tributação no mercado livre de comercialização de energia elétrica, após o STF ter declarado a inconstitucionalidade da legislação paulista que atribuía à distribuidora a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS.

Leia nosso memorando na íntegra (link na bio).

#schneiderpugliese #icms

O Decreto nº 65.967/21 prorroga para 1º de janeiro de 2021 o início da vigência do Decreto nº 65.823/21, que modificou a sujeição passiva na tributação no mercado livre de comercialização de energia elétrica, após o STF ter declarado a inconstitucionalidade da legislação paulista que atribuía à distribuidora a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. Leia nosso memorando na íntegra (link na bio). #schneiderpugliese #ICMS

Na próxima quarta-feira, 01 de setembro, às 10h, nossos sócios e advogados discutirão os principais tópicos de inconstitucionalidades e ilegalidades do Parecer COSIT 10, de 2021, que sustenta a necessidade de os contribuintes excluírem o ICMS da base dos créditos do PIS e da COFINS, como decorrência do julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706 (Tema 69), pelo Supremo Tribunal Federal.

 O evento será aberto. Acesse nosso canal no YouTube e participe.

#schneiderpugliese #icms #pis #cofins

Na próxima quarta-feira, 01 de setembro, às 10h, nossos sócios e advogados discutirão os principais tópicos de inconstitucionalidades e ilegalidades do Parecer COSIT 10, de 2021, que sustenta a necessidade de os contribuintes excluírem o ICMS da base dos créditos do PIS e da COFINS, como decorrência do julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706 (Tema 69), pelo Supremo Tribunal Federal. O evento será aberto. Acesse nosso canal no YouTube e participe. #schneiderpugliese #ICMS #pis #cofins

Foi publicado o Parecer COSIT 10, que sustenta a necessidade de se excluir o ICMS da base dos créditos de PIS e Cofins, como consequência do julgamento dos Embargos de Declaração no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do Tema 69.
 
Saiba mais em nosso memorando (link na bio).
 
#schneiderpugliese #icms #pis #cofins

Foi publicado o Parecer COSIT 10, que sustenta a necessidade de se excluir o ICMS da base dos créditos de PIS e Cofins, como consequência do julgamento dos Embargos de Declaração no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do Tema 69. Saiba mais em nosso memorando (link na bio). #schneiderpugliese #ICMS #pis #cofins

O acórdão do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1800817/SP, publicado recentemente, discutiu a possibilidade da tomada de crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários, isto é, aqueles que, mesmo sendo consumidos ou desgastados gradativamente, são necessários para a realização do objeto social (atividade-fim) do contribuinte.
 
Entendemos que esse racional pode ser aproveitado nas discussões, de natureza administrativa ou judicial, seja de forma preventiva ou corretiva, em que se discute limitações propostas pelos fiscos estaduais no crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários.
 
Acesse mais detalhes em nosso memorando (link na bio) e fique por dentro.
 
#schneiderpugliese #ICMS

O acórdão do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1800817/SP, publicado recentemente, discutiu a possibilidade da tomada de crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários, isto é, aqueles que, mesmo sendo consumidos ou desgastados gradativamente, são necessários para a realização do objeto social (atividade-fim) do contribuinte. Entendemos que esse racional pode ser aproveitado nas discussões, de natureza administrativa ou judicial, seja de forma preventiva ou corretiva, em que se discute limitações propostas pelos fiscos estaduais no crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários. Acesse mais detalhes em nosso memorando (link na bio) e fique por dentro. #schneiderpugliese #ICMS

Nesta sexta-feira, 27 de agosto, Eduardo Pugliese participará como palestrante do evento "Desenvolvimento Econômico & Contencioso Tributário no Brasil", realizado pelo GEPT - Grupo de Estudos sobre Política Tributária. O evento também contará com a mediação do Thomas Ampessan.

#schneiderpugliese #GEPT #direitotributario

Nesta sexta-feira, 27 de agosto, Eduardo Pugliese participará como palestrante do evento "Desenvolvimento Econômico & Contencioso Tributário no Brasil", realizado pelo GEPT - Grupo de Estudos sobre Política Tributária. O evento também contará com a mediação do Thomas Ampessan. #schneiderpugliese #GEPT #direitotributario

Lançamos, este mês, o novo Plano de Carreira 4.0! Desde a criação do projeto schneider, pugliese, 4.0, estabelecemos uma nova estratégia de crescimento concreto e sustentável, que busca reconhecer nossos talentos e auxiliar os próximos passos de cada um. Para isso, estabelecemos uma via de mão dupla para, juntos, sermos cocriadores de carreiras de sucesso! Nossa Trilha do Desenvolvimento conta com novas nomenclaturas e steps bem desenhados, que possibilitam entendimento claro para a ascensão dentro do escritório. Tudo baseado em nosso novo modelo de avaliação e na CULTURA schneider, pugliese, que norteia nosso jeito de ser. *Na imagem, a barra de chocolate com papel comestível que nossos profissionais receberam no lançamento do Plano de Carreira 4.0!

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